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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:33
Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 17:00
Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp
Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13
Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 16:27
Homem ofendido por razões profissionais no "grupo do futebol" no WhatsApp será indenizado
Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC do TJ/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:05
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:37
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:13
Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp
A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 11:02
Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:26
STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp
5ª turma considerou que comentário não tem tom de ameaça nem foi dirigido ao magistrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:26
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:44
Mulher é condenada a pagar danos morais à sobrinha por áudio ofensivo em grupo de WhatsApp da família
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:27
Mantida justa causa de entregador que criticou pizzaria no WhatsApp
Trabalhador também foi condenado em litigância de má-fé por convidar depoente a mentir em juízo.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:25
Paciente será indenizada por divulgação de exame médico no WhatsApp
Decisão é do juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, da vara única do JEC de Xapuri/AC.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:04
Divulgação de conversas de Whatsapp e a responsabilização civil
Por Cássia Rafaelle Amorim.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:54
Lei 14.457/22: canal de denúncias diminui o assédio em empresas
Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:32
ABRH Brasil debaterá o futuro da legislação trabalhista no contexto pós-pandemia
ABRH Brasil debaterá o futuro da legislação trabalhista no contexto pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:51
WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa
O número da conta era utilizado para contatar os clientes.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:10
Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso
De acordo com Humberto Martins, o exame do habeas corpus pelo STJ, neste momento, caracterizaria indevida supressão de instância.